Indicação nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 1 de Janeiro de 2025 às 19:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Crie o Fundo de Cultura em Macaé com editais anuais, visando o fomento da cultura local.
Indexação
Observação