Indicação nº 1447 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1447
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
2566
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 28 de Novembro de 2024 às 12:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, em consonância com a LEI Nº 5.221/2024 que aplica no Município de Macaé o conceito de “cidade esponja”, que realize o estudo e a identificação de áreas como grandes calçadas, estacionamentos e terrenos públicos concretados e asfaltados, para aplicação do conceito de "despavimentação urbana” com intuito de substituir o máximo de concreto, asfalto ou outras formas de construção urbana por plantas e terra, ou pavimentos permeáveis.
Indexação
Observação