Indicação nº 1439 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1439
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
2558
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um projeto de metas para todas as Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Macaé, estabelecendo por parte de cada unidade que aumentar o seu IDEB ou atingir uma nota maior ou igual à média da cidade de Macaé, todos os seus funcionários receberão um 14º (décimo quarto) salário.
Indexação
Observação