Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
195
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
2395
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 15:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada