Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
192
Data de Apresentação
06/11/2024
Número do Protocolo
2390
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 6 de Novembro de 2024 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Alessandro Franco dos Santos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada