Indicação nº 1332 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1332
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
2228
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 27 de Setembro de 2024 às 15:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização nas orlas das praias de Macaé, alertando sobre os riscos que o asfalto quente pode causar às patas dos animais.
Indexação
Observação