Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
1952
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 9 de Agosto de 2024 às 11:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.
Indexação
Observação