Requerimento nº 155 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
155
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
1092
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 14:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe à esta Casa Legislativa acerca do atendimento à Indicação n.º 1408/2022 feita por este edil com o escopo de ser instituído o Regime Adicional de Serviço (RAS) no âmbito da Guarda Municipal e da Secretaria de Ordem Pública do Município de Macaé.
Indexação
Observação