• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 2
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer 05/03/2024 JOSÉ PRESTES parecer_cfo_pdl_036.2024_-_dispoe_sobre_a_outorga_de_medalha_de_honra_ao_merito__alba_corral_a_sra._maria_luiza_cavararo_lopes_e_da_outras_providencias.pdf
CCJ Parecer 05/03/2024 Rafael Amorim parecer_ccj_projeto_de_decreto_036__2024__alba_corral.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Macaé
Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto
CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800
OpenAPI | Site | Fale Conosco