Requerimento nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 16:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações que explique o fato de que algumas escolas da rede municipal de ensino pediram aos alunos/responsáveis, através de lista de material própria, que comprem materiais cujos itens e quantidades divergem do disposto na portaria SEMED No 005 DE 2024 (anexo I). Além disso, requer informações acerca da possibilidade de aumentar a flexibilidade no que se refere ao quantitativo de determinados itens que os alunos podem precisar utilizar mais.
Indexação
Observação