Indicação nº 252 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
252
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- George Coutinho Jardim (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 09:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um espaço público para a instalação das várias feiras que ocorrem no município, com piso intertravado, arborização, estrutura adequada à implantação das barracas e atendimento ao público, bancos, mesas, banheiros etc.
Indexação
Observação