Tramitações (Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024)
Total de Tramitações: 11
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 14/06/2024 | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Publicado |
| 04/06/2024 | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Autógrafo Encaminhado ao Executivo |
| 29/05/2024 | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Proposição Aprovada |
| 15/05/2024 | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Primeira Discussão |
| 03/05/2024 | CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
| 28/02/2024 | CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor | CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo | Aguardando Emissão de Parecer |
| 28/02/2024 | CMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico | CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor | Aguardando Emissão de Parecer |
| 28/02/2024 | CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação | CMA - Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico | Aguardando Emissão de Parecer |
| 28/02/2024 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais | CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação | Aguardando Emissão de Parecer |
| 28/02/2024 | Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais | Aguardando Emissão de Parecer |