Indicação nº 2183 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2183
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
3342
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 8 de Novembro de 2023 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retornar o fornecimento de lanche/alimentação aos pacientes e acompanhantes que realizam Tratamentos Fora de Domicílio-TFD, conforme estipulado pela portaria 55 de 24 de Fevereiro de 1999
Indexação
Observação