Requerimento nº 455 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
455
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
3279
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 25 de Outubro de 2023 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando seja enviada a esta Casa relatório da ouvidoria da Secretaria a respeito dos casos envolvendo violência obstétrica, contendo: análise quantitativa mensal dos casos, com percentual dos casos frente ao total de denúncias/queixas; descrição dos casos, contendo as iniciais do denunciante, bem como o profissional denunciado e, respectivamente, quais medidas foram adotadas para investigar a ocorrência de cada caso individualmente.
Indexação
Observação