Requerimento nº 364 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
364
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
2800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 14:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa informações sobre quais estratégias a Secretaria de Educação tem adotado na transição para cumprimento de uma alimentação sem ultraprocessados, conforme a resolução 6 de 08/05/2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Indexação
Observação