Indicação nº 1501 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1501
Data de Apresentação
24/07/2023
Número do Protocolo
2266
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a REGULAMENTAÇÃO da atividade de CONDUTOR DE TURISMO no município de Macaé, visto que é categoria reconhecida pelo Ministério do Trabalho (CBO-5115) e desempenha papel fundamental na informação do turista, na sustentabilidade e na valorização da cultura local.
Indexação
Observação