Indicação nº 1485 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1485
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
2238
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- George Coutinho Jardim (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 12:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que antes da instalação de radares de velocidade em ruas e avenidas de Macaé, seja previamente realizado um estudo quanto a viabilidade de instalação no local pretendido e que primeiramente seja realizada a infraestrutura desses locais, como acessibilidade, calçadas para trefego de pedestres e iluminação.
Indexação
Observação