Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
2116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Geraldo Jardim Filho (Assinado em: 21 de Junho de 2023 às 18:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada