Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
147
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
2058
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 20 de Junho de 2023 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Jonailto Ferrari Garcia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada