Moção nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
2028
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 13 de Junho de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
formula MOÇÃO DE APLAUSOS à PROFª DRª LÚCIA SOUZA D’AQUINO, doutora, mestra e professora de Direito da Universidade Federal Fluminense, pela iniciativa do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, parceria entre a Universidade e o PROCON Macaé.
Indexação
Observação