Indicação nº 1122 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1122
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
1599
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Mansur Pereira (Assinado em: 5 de Maio de 2023 às 11:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de uma Secretaria ou Coordenadoria de Assuntos Religiosos objetivando a construção de políticas públicas e sociais, visando o favorecimento da liberdade de expressão, sobretudo o exercício da liberdade religiosa com a devida promoção de medidas em prol do respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e a implementação da democracia
no país.
no país.
Indexação
Observação