Requerimento nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
1309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1- Quantas são as áreas públicas ainda disponíveis existentes no bairro Horto?
2- Dentre as áreas públicas existentes, quais são as disponíveis para construção de escola da rede municipal?
3- Quantas são as disponíveis para construção de unidade de saúde?
4- Por fim, quantas são as disponíveis para construção de equipamentos públicos de lazer, como praças e academias ao ar livre?
1- Quantas são as áreas públicas ainda disponíveis existentes no bairro Horto?
2- Dentre as áreas públicas existentes, quais são as disponíveis para construção de escola da rede municipal?
3- Quantas são as disponíveis para construção de unidade de saúde?
4- Por fim, quantas são as disponíveis para construção de equipamentos públicos de lazer, como praças e academias ao ar livre?
Indexação
Observação