Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
1061
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 16 de Março de 2023 às 17:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral à Marta Maciel Dudus,
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada