Indicação nº 648 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

648

Data de Apresentação

13/03/2023

Número do Protocolo

830

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja adquirido uma embarcação de resgate para alto-mar, com todos os equipamentos de segurança, salvatagem, primeiros socorros e equipamentos de estabilização tipo mini UTI, para que a mesma fique fundeada em mar aberto (solicitação de instalação de uma boia ou apoio Petrobras), permitindo um resgate mais rápido, diminuindo o risco de fatalidade dos pescadores, podendo inclusive ser apresentada uma minuta de cooperação técnica junto a Petrobras para custeamento do projeto e execução. Servindo o mesmo de forma suplementar as atribuições da marinha e capitania dos portos, que ficam fundeados em terra.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 830/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 11:10:56