Indicação nº 648 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
648
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
830
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja adquirido uma embarcação de resgate para alto-mar, com todos os equipamentos de segurança, salvatagem, primeiros socorros e equipamentos de estabilização tipo mini UTI, para que a mesma fique fundeada em mar aberto (solicitação de instalação de uma boia ou apoio Petrobras), permitindo um resgate mais rápido, diminuindo o risco de fatalidade dos pescadores, podendo inclusive ser apresentada uma minuta de cooperação técnica junto a Petrobras para custeamento do projeto e execução. Servindo o mesmo de forma suplementar as atribuições da marinha e capitania dos portos, que ficam fundeados em terra.
Indexação
Observação