Requerimento nº 401 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
401
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
3163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo, na forma regimental, após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja encaminhado a esta casa legislativa informações se há registros de estudos de viabilidade já realizados por parte desta gestão ou outras nos últimos dez anos, através das secretarias responsáveis, para construção de piscinões para escoamento de água da chuva em regiões onde o nível de rios, canais e valões anulam os efeitos das obras de macrodrenagem que estão em execução há mais de uma década no município; bem como o resultado desses estudos e possíveis previsões para obras desses piscinões a exemplo do piscinão do Bairro Nova Esperança, considerando as chuvas do último 30 de novembro e que eventos como este serão cada vez mais comuns devida às mudanças climáticas registradas e diante da necessidade do Poder Público agir na prevenção de catástrofes e fatalidades.
Indexação
Observação