Requerimento nº 401 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

401

Data de Apresentação

07/12/2022

Número do Protocolo

3163

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro ao Poder Executivo, na forma regimental, após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja encaminhado a esta casa legislativa informações se há registros de estudos de viabilidade já realizados por parte desta gestão ou outras nos últimos dez anos, através das secretarias responsáveis, para construção de piscinões para escoamento de água da chuva em regiões onde o nível de rios, canais e valões anulam os efeitos das obras de macrodrenagem que estão em execução há mais de uma década no município; bem como o resultado desses estudos e possíveis previsões para obras desses piscinões a exemplo do piscinão do Bairro Nova Esperança, considerando as chuvas do último 30 de novembro e que eventos como este serão cada vez mais comuns devida às mudanças climáticas registradas e diante da necessidade do Poder Público agir na prevenção de catástrofes e fatalidades.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3163/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 11:58:09