Requerimento nº 173 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
173
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
1246
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, requer o envio de correspondência à Superintendência Regional de Macaé - SUPMA do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com unidade localizada à Rua Punta del Este, nº 187 – Cavaleiros, Macaé, RJ / CEP: 27920-170, A/c do Superintendente Ronaldo Paes Leme e ao O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, (SUPES/RJ), localizado à Praça 15 de Novembro, nº 42, 10º andar, Centro, Cep: 20010-010 - Rio de Janeiro/RJ, A/c: Superintendente Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz apontando a necessidade de uma avaliação socioambiental estratégica através da elaboração de estudos de impactos Sinérgicos e Cumulativos da instalação e operacionalização de termelétricas no município de Macaé, dada a Crise Hídrica e a poluição atmosférica iminentes.
Indexação
Observação