Requerimento nº 173 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

173

Data de Apresentação

29/04/2022

Número do Protocolo

1246

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, requer o envio de correspondência à Superintendência Regional de Macaé - SUPMA do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com unidade localizada à Rua Punta del Este, nº 187 – Cavaleiros, Macaé, RJ / CEP: 27920-170, A/c do Superintendente Ronaldo Paes Leme e ao O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, (SUPES/RJ), localizado à Praça 15 de Novembro, nº 42, 10º andar, Centro, Cep: 20010-010 - Rio de Janeiro/RJ, A/c: Superintendente Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz apontando a necessidade de uma avaliação socioambiental estratégica através da elaboração de estudos de impactos Sinérgicos e Cumulativos da instalação e operacionalização de termelétricas no município de Macaé, dada a Crise Hídrica e a poluição atmosférica iminentes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1246/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 15:21:27
    Data Votação: 10 de Maio de 2022