Indicação nº 342 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
342
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PCD), em parques praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer.
Indexação
Observação