Indicação nº 329 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
329
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
429
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA que seja elaborado um Plano de Manejo para Turismo e Preservação Ambiental do Arquipélago de Sant´Ana com recuperação das matas, demarcação de trilhas, controle de turistas e embarcações. Requer ainda a construção de um deck destinado exclusivamente as embarcações que realizam passeios turísticos ao arquipélago.
Indexação
Observação