Indicação nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
03/01/2022
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que dê continuidade no projeto de requalificação do espaço ocupado pela Usina da Cana de Açúcar e seus derivados, no 3º distrito de Cachoeiros de Macaé, na localidade de Bicuda Pequena, transformando-o e adaptando-o para funcionar uma Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, produtos da agroindústria artesanal e artesanato, produzidos pelos artesãos (as) e agricultores (as) rurais familiares da referida localidade.
Indexação
Observação