Indicação nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
03/01/2022
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam fornecidos para os funcionários da Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane), todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a execução de suas atividades laborativas com segurança.
Indexação
Observação