Projeto de Lei do Legislativo nº 147 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
147
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
3585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIÃO ESPÍRITA MACAENSE CRECHE LAR DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada