Veto nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
3174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões de Veto Parcial ao PL L-054/2021 - Dispõe sobre o Programa de Prevenção de Incêndios e Controle de Situações de Pânico nos estabelecimentos de ensino de Macaé e dá outras providências.
Indexação
Observação