Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
136
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
3170
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª CECÍLIA CARDOSO MEIRA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada