Indicação nº 1950 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1950
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
2841
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, chamamento para credenciamento de pessoas jurídicas da área de veterinária para esterilização cirúrgica de cães e gatos do município de Macaé, para atendimento de controle reprodutivo da população de cães e gatos pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Indexação
Observação