Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
88
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
2467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada