Indicação nº 1715 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1715
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
2396
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, viabilizar através de programa, projeto e/ou plano de ação o plantio de mudas nativas em áreas preponderantes da faixa marginal do Rio Macaé, com pouca ou nenhuma quantidade significativa de fragmentos vegetais, a fim de contribuir no restabelecimento das condições mínimas de restauração ecológica de sua vegetação (mata ciliar) influenciando na qualidade do corpo hídrico, do ar e do solo.
Indexação
Observação