Indicação nº 1494 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1494
Data de Apresentação
21/05/2021
Número do Protocolo
1961
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, estudos para conter a proliferação exagerada das gigogas (Eichhornica crassipes) nos canais do município, através de ações e medidas de saneamento que reduzam ou eliminem o despejo irregular de esgoto in natura nesses corpos hídricos, causa principal da proliferação exagerada dessa macrófita aquática e de outros impactos ambientais como acentuada reprodução de mosquitos.
Indexação
Observação