Requerimento nº 306 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
306
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
1860
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos quanto a aplicação de sanções à SIT Macaé Transportes (advertências, quantitativo de multas, respectivos valores...) que guardem relação com o flagrante desrespeito às normas de segurança e saúde pública ao transitar com ônibus, cujos passageiros se encontram aglomerados e em pé, contribuindo assim para uma maior disseminação da COVID-19.
Indexação
Observação