Requerimento nº 294 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
294
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
1784
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1- A possibilidade de incluir os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) como categorias entre as prioritárias na Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19;
2- A quantidade de ACEs e ACSs vinculados ao município, quantos foram infectados pela COVID, quantos encontram-se afastados por esse motivo e quantos estão efetivamente na ativa;
3- Se, nos casos do item 2, a prefeitura emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT para cada Agente que contraiu a doença. Se positivo, quantas foram emitidas?
1- A possibilidade de incluir os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) como categorias entre as prioritárias na Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19;
2- A quantidade de ACEs e ACSs vinculados ao município, quantos foram infectados pela COVID, quantos encontram-se afastados por esse motivo e quantos estão efetivamente na ativa;
3- Se, nos casos do item 2, a prefeitura emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT para cada Agente que contraiu a doença. Se positivo, quantas foram emitidas?
Indexação
Observação