Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
23/04/2021
Número do Protocolo
1749
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E FIBROMIALGIA.
Indexação
Observação