Indicação nº 937 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
937
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
1194
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O acesso aos serviços de limpeza aos logradouros públicos reúne íntima ligação com o direito à saúde, a vida e a dignidade da pessoa humana, sendo inegável sua importância. Sabido que a precariedade e/ou a falta no fornecimento eficaz do serviço culmina em transtornos aos cidadãos, em especial aos residentes daquela localidade devido a possibilidade de criação de roedores e animais peçonhentos
Indexação
Observação