Requerimento nº 390 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
390
Data de Apresentação
09/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Ordem Pública e Coordenadoria de Fiscalização de Postura, que viabilize principalmente aos finais de semana, uma equipe de Agentes, Fiscais, Guardas Civis e Ambientais, com a finalidade de coibir abusos cometidos por alguns visitantes e turistas da Região Serrana, principalmente nas localidades de Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana. Inclusive desrespeitando o Decreto Municipal que torna obrigatório o uso de máscaras no Município de Macaé.
Indexação
Observação