Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

27/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL nº 4.530/2018 de 29 de dezembro de 2018, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

    Indexação

    Observação