• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Macaé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 7
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Voto titular CCJ ao parecer do PL N° E-004/2020 Parecer 18/06/2020 Dr. Márcio Bittencourt voto_ao_parecer_do_pl_n_e-004_Y6EGWGp.pdf
Voto ao PROJETO DE LEI N• E 004/2020 Parecer 21/06/2020 Vereador Julinho img_3553.pdf
VOTO DO PRESIDENTE DA COF AO PLE 004/2020 Parecer 25/06/2020 NILTON CESAR voto_ao_parcer_cof_ple_004-2020.pdf
VOTO Autógrafo 25/06/2020 NILTON CESAR parecer_cof_projeto_e-004-2020.pdf
Parecer PLE-004/2020 Parecer 11/06/2020 Dr. Luiz Fernando parecer_projeto_de_lei_e-004-2020.pdf
Parecer CFO PL004 Parecer 17/06/2020 Marvel Maillet parecer_financas_e_orcamento_projeto_de_lei_complementar_e_004-2020_-_credito_emergencial_microempresarios.docx
Capas processos físicos do PL42020 Anexo 17/08/2020   capa_projeto_4_de_2020_e_suas_emendas.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Macaé
Avenida Antônio Abreu,1805 - Horto
CEP: 27947-570 | Telefone: (22) 2796-7800
OpenAPI | Site | Fale Conosco