Requerimento nº 167 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
167
Data de Apresentação
15/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração, forneça a listagem completa dos servidores da Secretaria de Educação que atuam em regime de dedicação exclusiva – D.E. e suas respectivas unidades escolares
Outrossim, requer seja informada a quantidade de vagas reais para professores na Rede Pública Municipal de Ensino (universal e por unidade escolar), tendo em vista a necessária avaliação do possível déficit de professores que será gerado com o corte das gratificações por dedicação exclusiva.
Requer, ainda, seja informada a totalidade dos valores que deixarão de ser pagos pelo Município aos servidores, através dos cortes de gratificações recomendado pela Controladoria do Município e executado pela Secretaria de Educação, conforme informado no Ofício Digital nº 950/2020.
Outrossim, requer seja informada a quantidade de vagas reais para professores na Rede Pública Municipal de Ensino (universal e por unidade escolar), tendo em vista a necessária avaliação do possível déficit de professores que será gerado com o corte das gratificações por dedicação exclusiva.
Requer, ainda, seja informada a totalidade dos valores que deixarão de ser pagos pelo Município aos servidores, através dos cortes de gratificações recomendado pela Controladoria do Município e executado pela Secretaria de Educação, conforme informado no Ofício Digital nº 950/2020.
Indexação
Observação