Requerimento nº 107 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

107

Data de Apresentação

29/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo, que viabilize, com urgência, o remanejamento de valores orçamentários para a compra imediata de ao menos 50 mil cestas básicas contendo, além dos produtos alimentícios de praxe, produtos de higiene e antissépticos, como álcool 70%, a serem distribuídas às famílias residentes em Macaé que estejam passando por dificuldades de subsistência, tendo em vista os últimos Decretos Estaduais e Municipais, que restringiram as atividades econômicas e empresariais como forma de conter a pandemia de Coronavírus (COVID-19).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Julho de 2020