Requerimento nº 79 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

79

Data de Apresentação

16/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente da administração, que esclareça da possibilidade de se adotar medidas necessárias para diminuir a exposição dos usuários e colaboradores do sistema de transporte público de Macaé ao Coronavírus, tais como: (i) disponibilizar álcool gel nos veículos e nos terminais de embarque e desembarque; (ii) licenciar motoristas com mais de 55 anos; (iii) realizar a higienização diária do interior dos ônibus; (iv) disponibilizar álcool gel e máscaras para todos os colaboradores da empresa de transporte; (v) fixar cartazes com as medidas de prevenção no interior dos coletivos e nos terminais; (vi) disponibilizar os veículos que fariam o transporte escolar para transportar a população, de modo a aumentar a frota no período de pico do sistema.

    Indexação

    Observação