Requerimento nº 79 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
79
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente da administração, que esclareça da possibilidade de se adotar medidas necessárias para diminuir a exposição dos usuários e colaboradores do sistema de transporte público de Macaé ao Coronavírus, tais como: (i) disponibilizar álcool gel nos veículos e nos terminais de embarque e desembarque; (ii) licenciar motoristas com mais de 55 anos; (iii) realizar a higienização diária do interior dos ônibus; (iv) disponibilizar álcool gel e máscaras para todos os colaboradores da empresa de transporte; (v) fixar cartazes com as medidas de prevenção no interior dos coletivos e nos terminais; (vi) disponibilizar os veículos que fariam o transporte escolar para transportar a população, de modo a aumentar a frota no período de pico do sistema.
Indexação
Observação