CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária
Dados Básicos
Nome
Comissão de Agricultura e Pecuária
Sigla
CAP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
cap@cmmacae.rj.gov.br
Finalidade
Art. 33-A. Compete à Comissão de Agricultura e Pecuária, dentre outras atribuições, emitir
parecer fundamentado nas matérias de sua área de atuação e observar os seguintes assuntos e
objetivos principais: (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013)
I- Assegurar o efetivo cumprimento das normas constitucionais e
infraconstitucionais;
II- A política de atendimento à agricultura e à pecuária;
III- Programas e ações voltadas para o setor, fomentando o seu
desenvolvimento;
IV- A participação em atos e eventos em relação à agricultura e à
pecuária;
V- Receber denúncias, apurar a procedência e encaminhá-las às
autoridades para providências.
parecer fundamentado nas matérias de sua área de atuação e observar os seguintes assuntos e
objetivos principais: (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013)
I- Assegurar o efetivo cumprimento das normas constitucionais e
infraconstitucionais;
II- A política de atendimento à agricultura e à pecuária;
III- Programas e ações voltadas para o setor, fomentando o seu
desenvolvimento;
IV- A participação em atos e eventos em relação à agricultura e à
pecuária;
V- Receber denúncias, apurar a procedência e encaminhá-las às
autoridades para providências.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término