CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação
Sigla
CFO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
cfo@cmmacae.rj.gov.br
Finalidade
Art. 27- Compete à Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação dar
parecer fundamentado sobre as proposições:
I - De caráter financeiro e tributário;
II - Que versem sobre orçamento e fiscalização orçamentária;
III - Sobre pedidos de abertura de créditos ou liberação de recursos;
IV - Que envolvam gastos públicos ou afetem o patrimônio municipal
§ 1° - Compete, ainda, a esta Comissão, dar parecer
fundamentado sobre as contas do Prefeito e do Presidente da Câmara,
proceder à tomada das referidas contas, quando não apresentadas dentro
do prazo legal e verificar os balancetes mensais apresentados pelo
Prefeito e pelo Presidente da Câmara.
parecer fundamentado sobre as proposições:
I - De caráter financeiro e tributário;
II - Que versem sobre orçamento e fiscalização orçamentária;
III - Sobre pedidos de abertura de créditos ou liberação de recursos;
IV - Que envolvam gastos públicos ou afetem o patrimônio municipal
§ 1° - Compete, ainda, a esta Comissão, dar parecer
fundamentado sobre as contas do Prefeito e do Presidente da Câmara,
proceder à tomada das referidas contas, quando não apresentadas dentro
do prazo legal e verificar os balancetes mensais apresentados pelo
Prefeito e pelo Presidente da Câmara.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término