CTM - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Dados Básicos
Nome
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Sigla
CTM
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
ctm@cmmacae.rj.gov.br
Finalidade
Art. 34-A. Compete a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana emitir parecer fundamentado, observando os seguintes objetivos principais: (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
I - sistema Municipal de Trânsito e transporte em geral; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
II - organização da política de trânsito e transporte coletivo e de programas, projetos e atividades relativas ao transporte, trânsito e mobilidade; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
III - fiscalização e educação para a segurança no transporte e trânsito; e (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
IV - acessibilidade para portadores de necessidades especiais. (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
I - sistema Municipal de Trânsito e transporte em geral; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
II - organização da política de trânsito e transporte coletivo e de programas, projetos e atividades relativas ao transporte, trânsito e mobilidade; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
III - fiscalização e educação para a segurança no transporte e trânsito; e (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
IV - acessibilidade para portadores de necessidades especiais. (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término